Questões da Prova OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz

Foi encontrada 1 questão

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312096 Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre o instituto do erro.

I - O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.

II - A clássica distinção no Direito Penal entre erro de fato e erro de direito é mantida, com nomenclatura diversa, com a adoção da distinção entre erro de tipo e erro de proibição.

III - O erro relativo à pessoa, sendo acidental, não isenta de pena, não se considerando na apreciação do fato concreto as condições e qualidades da vítima real, e sim as daquela que o agente pretendia atingir.

Quais são corretas?

Alternativas
Respostas
1: C