Questões da Prova CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito

Foi encontrada 1 questão

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q79276 Direito Penal
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude
e do concurso de pessoas.
A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e essencial à prática do delito, mas não obrigatoriamente à sua execução.
Alternativas
Respostas
1: C