Questões da Prova OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça

Foram encontradas 4 questões

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Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q32816 Direito Penal
Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q32815 Direito Penal
Acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, considere as assertivas abaixo.

I - O oficial de justiça que leva habitualmente os filhos à escola e o cônjuge ao shopping center em veículo oficial que lhe foi confiado pela administração pública para realização de diligências comete o crime tipificado como abandono de função.

II - O oficial de justiça que revela para terceiros, em prejuízo da vida privada das partes, o conteúdo de petição inicial anexa a mandado de citação de ação que tramita sob segredo de justiça, fica sujeito às penas do delito tipificado como violação de sigilo funcional, se o fato não constituir crime mais grave.

III - O oficial de justiça que, no cumprimento de mandado de busca e apreensão, emprega meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, comete o crime tipificado como excesso de exação.

Quais são corretas?
Alternativas
Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q32814 Direito Penal
Numa segunda-feira, munido de um mandado de intimação de sentença criminal condenatória, o oficial de justiça intimou o réu, o qual se encontrava acompanhado por seu defensor. Na ocasião, o advogado pediu ao oficial de justiça que, para lhe "quebrar um galho", datasse o ato intimatório para a segunda-feira da semana seguinte, alegando exigüidade do prazo recursal e seus múltiplos compromissos advocatícios naquele período. Diante da dúvida esboçada, o aliciante prometeu, em troca, empregar o filho caçula do oficial de justiça em seu escritório. Por tratar-se de um conhecido e prestigiado causídico da região e por estar o filho desempregado, o oficial de justiça aceitou a promessa da vantagem oferecida e alterou a data da intimação. Assinale a alternativa que indica como está tipificada a conduta do oficial de justiça.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q32813 Direito Penal
Munido de mandado de busca e apreensão de um lote de esmeraldas, um oficial de justiça teve acesso ao cofre da joalheria onde estavam depositadas as pedras preciosas. Aproveitando-se da desatenção do joalheiro, subtraiu 3 (três) pedras e colocou-as no bolso da jaqueta que trajava. Depois, tomou posse das demais pedras, realizou regularmente a apreensão e afastouse do local. Transcorridos 5 (cinco) dias, o oficial de justiça vendeu o trio de esmeraldas subtraído para um conhecido receptador de jóias da região e comprou um veículo importado.

Assinale a alternativa que indica como está tipificada a conduta desse oficial de justiça.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: A