Questões de Concurso Sobre contratos atípicos em direito civil

Foram encontradas 15 questões

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Q1977665 Direito Civil
Sobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Analista Jurídico |
Q1919111 Direito Civil
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1243327 Direito Civil
Sobre as regras dos contratos em geral, previstas no Código Civil Brasileiro. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras
Q1209327 Direito Civil
Acerca dos contratos em espécie, julgue o item a seguir.
O contrato de know-how pode ser corretamente definido como um contrato de assistência técnica, pois consiste no acordo em que uma pessoa física ou jurídica compromete-se a transmitir a outro conhecimentos técnicos e científicos acerca de processo de fabricação ou produção.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1195585 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: E
5: B