Questões de Concurso Sobre tutela e curatela em direito civil

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Q2449884 Direito Civil
O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386957 Direito Civil
Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até mesmo raiva.
Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente.
O Ministério Público, em parecer lançado nos autos, opina, em preliminar, nos seguintes termos: i) a filha não pode postular a medida quando há ascendentes vivos de Enfiteutis que possam desempenhar o encargo, consoante ordem do Art. 1.775 do Código Civil; e ii) a psicopatia não enseja a curatela, na medida em que não se pode falar em incapacidade civil. No mérito, se superados esses pontos, pede que a curatela se estenda também aos atos existenciais de Enfiteutis.
As ponderações do Ministério Público:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324598 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2322739 Direito Civil
Analise o caso hipotético a seguir.

Maria, residente na cidade de Belo Horizonte - MG, inscreveu-se para atendimento no Mutirão das Famílias, projeto institucional realizado periodicamente pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, voltado para a solução consensual de conflitos. O projeto tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família, sem prejuízo do ajuizamento das ações que se fazem necessárias.

Durante o atendimento, Maria relatou que possui um filho de oito anos com João, quem dela se separou de fato há um ano, o qual se mudou para a cidade de Vespasiano - MG. Maria afirma que eles têm um bom relacionamento e que João sempre prestou assistência ao menino. Está em dúvida acerca de qual modalidade de guarda escolher.

De acordo com o caso relatado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2318227 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: C
5: E