Questões de Concurso Comentadas sobre enfiteuse e superfície em direito civil
Foram encontradas 39 questões
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156702
Direito Civil
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública
registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em
terreno de propriedade dela, durante dez anos.
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
Q1744078
Direito Civil
Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades
financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho,
deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração,
o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo
determinado, como forma de obter alguma verba financeira no
período em que permanece sem emprego.
A este direito real dá-se o nome de:
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ervália - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Advogado |
Q1731025
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície não revogam as relativas a direito de superfície constantes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de política de desenvolvimento urbano. ( ) A destinação diversa dada pelo superficiário ao terreno objeto do direito de superfície é causa de suspensão do contrato por até 90 (noventa) dias, não havendo que se falar em extinção do direito de superfície sem que seja dada a prévia oportunidade ao contratante de regularizar a adequação da área. ( ) O direito de laje, instituído como direito real, somente se caracterizará em construções verticais ascendentes ou descendentes, concedendo ao titular do novo direito a possibilidade de manutenção de unidade autônoma da edificação original. ( ) A propriedade fiduciária gera a imediata transferência da propriedade do fiduciante ao credor fiduciário, como premissa para que o vendedor possa imediatamente receber o preço e se satisfazer. Já na reserva de domínio, a relação jurídica se circunscreve a vendedor e comprador, pois o próprio alienante realiza o financiamento da aquisição em prestações.
Assinale a sequência correta.
( ) As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície não revogam as relativas a direito de superfície constantes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de política de desenvolvimento urbano. ( ) A destinação diversa dada pelo superficiário ao terreno objeto do direito de superfície é causa de suspensão do contrato por até 90 (noventa) dias, não havendo que se falar em extinção do direito de superfície sem que seja dada a prévia oportunidade ao contratante de regularizar a adequação da área. ( ) O direito de laje, instituído como direito real, somente se caracterizará em construções verticais ascendentes ou descendentes, concedendo ao titular do novo direito a possibilidade de manutenção de unidade autônoma da edificação original. ( ) A propriedade fiduciária gera a imediata transferência da propriedade do fiduciante ao credor fiduciário, como premissa para que o vendedor possa imediatamente receber o preço e se satisfazer. Já na reserva de domínio, a relação jurídica se circunscreve a vendedor e comprador, pois o próprio alienante realiza o financiamento da aquisição em prestações.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682313
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta o nome do direito real
que preceitua que proprietário pode conceder a outrem o
direito de construir ou de plantar em seu terreno, por
tempo determinado, mediante escritura pública
devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Lucena - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Fiscal de Obras |
Q1648157
Direito Civil
O proprietário urbano poderá conceder a outrem
o direito de superfície do seu terreno, por tempo
determinado ou indeterminado, mediante escritura
pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Assinale a alternativa em que o parágrafo está incorreto:
Assinale a alternativa em que o parágrafo está incorreto: