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Questões de Concursos

Foram encontradas 6 questões

Q937441 Direito Civil

Lanislauro da Silva, empolgadíssimo com o novo emprego, assinou um contrato de promessa de compra e venda com uma empresa construtora para aquisição de uma casa em construção em um condomínio fechado, para finalmente poder morar em uma casa própria. O contrato firmado continha uma cláusula que previa, na hipótese de resolução do contrato por culpa do compromissário comprador, a retenção parcial do valor pago a título de multa contratual e perdas e danos, com restituição do valor remanescente somente após o término da obra e de forma parcelada. Contudo, após um ano, Lanislauro perdeu o emprego e não conseguiu mais suportar as prestações, decidindo-se pela resolução do contrato.


Diante destes fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

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Q937419 Direito Civil
Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.
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Q937418 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
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Q937417 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.
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Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q83009 Direito Civil
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direito
vem se apresentando como um conjunto de normas que tem como
objetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,
resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a justiça.

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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do
direito que regula as relações entre os indivíduos.
Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dispor de seus tecidos, órgãos ou partes do corpo.
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Respostas
1: D
2: D
3: B
4: C
5: E