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Q501043

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado |

Q501043 Direito Civil

De acordo com o disposto sobre contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Os contratantes não são obrigados a guardar, assim, na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente.

É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

A liberdade de contratar não será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

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