Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para pge-ro

Foram encontradas 14 questões

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Q1889774 Direito Civil
A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por omissão se a ação omitida for exigível e eficiente.
II Responsabilidade civil aquiliana decorre de descumprimento contratual relativo ao exercício profissional.
III A obrigação de reparar o dano não se transmite com a herança.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1889769 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com
Alternativas
Q1889766 Direito Civil
Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como  
Alternativas
Q1889765 Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada, inicia sua vigência em 
Alternativas
Q1889740 Direito Civil
Com base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público, assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: A
5: D