Questões da Prova ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1

Q22523

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 |

Q22523 Direito Civil

Na criação de fundação há duas fases:

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.

a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.

a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.

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