Questões da Prova NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Jocevaldo celebra contrato de compra e venda de um automóvel com Quitéria. Quitéria é a compradora e faz depósito bancário da quantia integral do bem em favor de Jocevaldo, que combina com ela a entrega do bem em 15 dias depois de efetivada a operação bancária. Todavia, o automóvel sofreu deterioração antes da entrega por Jocevaldo. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Não sendo o devedor o culpado pela deterioração, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

( ) Sendo culpado o devedor pela deterioração, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.

( ) O credor fica obrigado a aceitar o bem no estado em que ele se encontra, ainda que culpado o devedor.

( ) Independentemente de culpa, o devedor deve indenizar o credor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à insolvência. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

( ) Para a anulação de tais atos, é necessária a comprovação de má-fé.

( ) Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.

( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores hipotecários, como lesivos dos seus direitos, ainda que a hipoteca seja suficiente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.