Questões da Prova Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Q952073

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q952073 Direito Civil

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.

o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.

para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.

o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.

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Q952077

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q952077 Direito Civil

Sobre a celebração do casamento, é correto afirmar que

é nulo o casamento celebrado por incompetência da autoridade celebrante.

o casamento religioso com efeito civil produzirá seus efeitos após o competente registro.

o casamento é anulável se contraído em situação de erro essencial sobre a pessoa no prazo de 180 dias.

o casamento nuncupativo ocorre quando um dos contraentes estiver em iminente risco de vida e seus efeitos independem de formalidades.

o casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado no cartório do respectivo domicílio em 180 dias após a celebração.

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