Questões da Prova COMPERVE - 2018 - TJ-RN - Juiz Leigo

Imagine a seguinte situação: um juiz, numa demanda acerca de indenização por dano moral, ao chegar ao momento de produção de provas, indefere o pedido da parte autora para a devida produção, determinando julgamento antecipado da lide. Posteriormente, acaba indeferindo o pleito sob o argumento de falta de provas. No novo sistema processual civil brasileiro, baseado na boa fé objetiva, essa situação caracteriza

Dona Jura tem um boteco que, há aproximadamente três anos, vem prejudicando o sossego e a tranquilidade do condomínio vizinho. A partir das quartas -feiras, o som ao vivo e o barulho dos clientes festejando impossibilitam a tranquilidade de quem mora no condomínio. Dona Jura possui todas as autorizações para o funcionamento do boteco, inclusive autorização judicial, e cumpre com o determinado pela legislação para conter o barulho do bar. Segundo o Código Civil, o condomínio

Tony, dirigindo seu carro prudentemente e de acordo com as regras de trânsito, se depara com uma situação aterrorizante: um ladrão, durante um assalto, empurra uma senhora para o meio da rua em sua direção. Buscando salvar a vida da senhora, ele desvia o seu carro e atinge, em cheio, uma loja, destruindo toda a vitrine do estabelecimento. Segundo o Código Civil, nesse caso, Tony

A prescrição, segundo o Código Civil, extingue a pretensão e pode ser interrompida por qualquer interessado. Sabendo-se que, em regra, a interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros, a interrupção

Grandes chuvas atingem a cidade de Macau e colocaram várias comunidades em risco. Nesse contexto, ao retornar para sua casa, Josué percebe que sua mulher e seu filho estão presos, sem conseguir sair e correndo risco iminente de a encosta de um morro desabar sobre a casa. Frente a isso, Josué entra na casa em desespero, pois, diante da inundação, não tem como resgatar seus parentes. Nildo, dono de um caiaque, oferece-o para que Josué possa resgatar sua família, em troca do automóvel deste, que é seu meio de sustento como motorista de aplicativo. No caso descrito, o negócio jurídico é