Questões da Prova FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito

Q592689

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |

Q592689 Direito Civil

Sobre a lesão como vício de que decorra a anulação do negócio jurídico, é certo dizer que:

sendo de natureza usurária, pode ser o negócio anulado pelo juiz de ofício.

é necessário, por parte do agente, o dolo de aproveitamento.

tendo o prejudicado uma necessidade presumida, e sendo vulnerável, o negócio se repute anulável.

ocorre, em detrimento do devedor, quanto as prestações do contrato forem correlatas a uma moeda forte estrangeira, havendo posterior e súbita desvalorização da moeda nacional.

é necessária a demostração de um quadro de imaturidade ou inexperiência quanto ao prejudicado.

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Q592687

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |

Q592687 Direito Civil

Sobre o princípio da desconsideração da pessoa jurídica, pode-se afirmar:

poder o juiz declará-lo de ofício.

ser restrito a matérias de natureza tributária e trabalhista.

ser aplicado na hipótese de violação de estatuto ou contrato social.

a ineficácia acerca de determinados atos definidos em lei.

a nulidade da personificação.

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