Questões da Prova VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria

Q528066

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528066 Direito Civil

. A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.

Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

Em qualquer caso pode ser interrompida ou suspensa.

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a decadência antes da respectiva sentença definitiva.

Não pode ser reconhecida de ofício, quando convencional.

Fixada em lei, pode ser renunciada pela parte a quem aproveita.

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Q528064

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528064 Direito Civil

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será

incorporado a outra fundação, designada por juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto.

vendido, e o que remanescer do seu patrimônio será devolvido à Fazenda do Estado, do Distrito Federal ou da União.

vendido, e o valor apurado será rateado entre seus colaboradores, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto.

incorporado ao patrimônio do Ministério Público estadual, para a obtenção de recursos para a fiscalização de outras fundações.

destinado à entidade de fins não econômicos, designada no estatuto, ou, omisso este, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

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