Questões da Prova MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Q512676

Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q512676 Direito Civil

Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

O neto, que vier a receber doação de seu avô, estando seu pai vivo por ocasião da morte do doador, se for chamado à sucessão do avô, não precisará colacionar.

A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador também pela forma oral.

O testamenteiro possui legitimidade para, na defesa do interesse dos herdeiros necessários, exigir a colação das liberalidades recebidas, em vida, por um dos filhos do autor da herança em prejuízo dos demais.

O ascendente que for contemplado, em vida, com uma liberalidade do descendente está obrigado à colação, sobrevindo a morte do doador.

As doações que o doador determinar que saiam da parte disponível estão sujeitas à colação, ainda que não a excedam.

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Q512675

Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q512675 Direito Civil

Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:

A pessoa portadora de cegueira total poderá testar sob a forma cerrada.

O analfabeto poderá dispor de seus bens em testamento cerrado.

O testador surdo-mudo poderá fazer o testamento por intermédio de outra pessoa, a seu rogo.

Não obstante a deficiência auditiva do testador, o auto de aprovação do testamento cerrado deverá ser lido na presença dele e das testemunhas.

O testamento cerrado deverá obrigatoriamente ser escrito em língua nacional, pelo próprio testador, ou por outrem, a seu rogo.

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