Questões da Prova CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

Foram encontradas 6 questões

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Q361562 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade.
Alternativas
Q361561 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
Alternativas
Q361560 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.
Alternativas
Q361559 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.
Alternativas
Q361558 Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídico real ou material.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C