Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia

Foram encontradas 11 questões

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Q274291 Direito Civil
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
Alternativas
Q274290 Direito Civil
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
Alternativas
Q274289 Direito Civil
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.
Alternativas
Q274288 Direito Civil
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Alternativas
Q274287 Direito Civil
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi adotada pelo Código Civil brasileiro.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: E