Questões da Prova CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado

Foram encontradas 13 questões

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Q98605
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98605 Direito Civil
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
Alternativas
Q98603
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98603 Direito Civil
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Alternativas
Q98602
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98602 Direito Civil
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.
Alternativas
Q98601
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98601 Direito Civil
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
Alternativas
Q98600
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98600 Direito Civil
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C
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