Questões de Concurso Sobre direito ambiental para fiscal do meio ambiente

Foram encontradas 84 questões

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Q2301146 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) no Brasil, quais são as penalidades aplicáveis para pessoas jurídicas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente? 
Alternativas
Q2301143 Direito Ambiental
O Novo Código Florestal, como é chamada a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/12), institui as regras gerais de como e onde a vegetação nativa pode ser explorada no território brasileiro, assim como quais áreas devem ser preservadas e quais podem receber produção rural. De acordo com o Novo código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente (APP): 
Alternativas
Q2301140 Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98: 
Alternativas
Q2028432 Direito Ambiental
Marque a opção que NÃO apresenta um monumento arqueológico ou pré-histórico que deve ser protegido.
Alternativas
Q2028431 Direito Ambiental
Considere as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: B
9: D
10: C