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Questões de Concurso

Foram encontradas 1.780 questões

Q1829874 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
Alternativas
Q1829856 Direito Ambiental

Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q1829855 Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que poderão ser utilizados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos: 
Alternativas
Q1829852 Direito Ambiental

Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.


    “Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1829642 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: 
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: C
19: B
20: A