Questões de Concurso

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Q2384776 Direito Ambiental
A perspectiva de internalizar o custo ambiental, convertendo a externalidade negativa em um custo privado, tem como objetivo primordial evitar a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros.

Esse propósito está associado ao princípio da(o)
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Q2384760 Direito Ambiental
Em um cenário onde foi detectado desmatamento ilegal em uma Área de Proteção Ambiental de importância ecológica, identificou-se uma ação contrária à legislação ambiental vigente.

Diante disso, de acordo com a legislação federal que rege as infrações ambientais em áreas de preservação, o órgão governamental federal responsável por aplicar penalidades, como multas, e fiscalizar tais violações dentro do território dessa Área de Proteção Ambiental é o(a)
Alternativas
Q2382637 Direito Ambiental
Considerando a evolução da legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), como é abordada a responsabilidade penal da pessoa jurídica?
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Q2382631 Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,
Alternativas
Q2379487 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenciamento ambiental, é previsto pena de reclusão de um a três anos, e multa.

Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: C
14: D
15: C