Questões da Prova CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 2 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q960813 Direito Ambiental

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.

• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente.


Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.

Alternativas
Q960809 Direito Ambiental
Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B