Questões da Prova EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Analista Ambiental
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Ano: 2016
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Maturéia - PB
Prova:
EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Analista Ambiental |
Q666262
Direito Ambiental
A Lei n° 6.938 introduziu o conceito de licenciamento
ambiental entre os instrumentos da política brasileira
no setor. Nos dias de hoje, a licença ambiental
representa o reconhecimento, pelo Poder Público, de
que a construção e a ampliação de empreendimentos e
atividades considerados efetiva ou potencialmente
poluidores devem adotar critérios capazes de garantir
a sua sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.