Questões da Prova FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
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Q308786
Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.
I. A água é um bem de domínio público.
II. A água é um recurso natural ilimitado.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
É correto o que se afirma APENAS em
I. A água é um bem de domínio público.
II. A água é um recurso natural ilimitado.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
É correto o que se afirma APENAS em
Q308785
Direito Ambiental
Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato
Q308784
Direito Ambiental
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
Q308783
Direito Ambiental
Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tratamento e posterior reutilização em benefício de população de baixa renda. Tal conduta, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal no 12.305/2010),
Q308782
Direito Ambiental
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente
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