Questões da Prova CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Analista Ambiental - Oceanógrafo

Q14396

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Analista Ambiental - Oceanógrafo |

Q14396 Direito Ambiental

No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos limites de(o)

uma Área de Preservação Permanente, conforme descrita no Código Florestal.

uma Reserva Legal, conforme descrita na Medida Provisória n^o 2.166-67, de 2001.

uma unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, conforme descrita no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

um Território Quilombola, conforme descrito no Decreto n^o 4.887 de 2003.

Alto Mar, conforme descrito na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.

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Q14395

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Analista Ambiental - Oceanógrafo |

Q14395 Direito Ambiental

No licenciamento ambiental, o documento emitido pelo órgão licenciador que determina a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração de um determinado estudo ambiental é denominado Termo de

Concessão.

Referência.

Compromisso.

Ajustamento de Conduta.

Sigilo e Confidencialidade.

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