Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de
encontrar-se em estado de gravidez. Assim, considerando o disposto na CLT sobre estabilidade e garantias provisórias de
emprego, assinale a afirmativa correta.
Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é
necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que
não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário, no registro ponto,
não excedentes a cinco minutos, observado o limite
máximo de:
O estudo das fontes do ordenamento jurídico é
essencial para captar causas, fundamentos e
eventos que culminaram na exteriorização da
norma jurídica. A respeito da classificação das
fontes no direito do trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de
descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada,
conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá