Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato
de trabalho, o empregado, do valor do aviso-prévio, do
décimo terceiro salário e das férias proporcionais, terá
direito ao percentual de
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente,
suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos,
sem prévia autorização do Tribunal competente,
ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida
em dissídio coletivo, nos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, caracteriza