Questões da Prova CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público

Foram encontradas 14 questões

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Q33676 Direito do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e
processual do trabalho.
Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, firmado por dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômica e profissionais, que estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
Alternativas
Q33674 Direito do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e
processual do trabalho.
A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
Alternativas
Q33672 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
Alternativas
Q33671 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
O piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativas
Q33670 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e ajudas de custo.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: E