Questões da Prova TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho

Q506066

Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q506066 Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa INCORRETA:

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

A jornada de trabalho do aprendiz pode chegar ao limite de 8 horas, desde que tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Ao aprendiz que tiver concluído, com aproveitamento, o curso de aprendizagem, será concedido, obrigatoriamente, certificado de qualificação profissional.

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, desde que o prazo do primeiro contrato tenha sido inferior a dois anos.

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