Questões de Concurso Sobre código tributário do distrito federal em legislação estadual

Foram encontradas 12 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2104445 Legislação Estadual
No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Considerando o exposto a respeito do processo de consulta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104439 Legislação Estadual
De acordo com o Código Tributário do Distrito Federal e sua aplicação pelas autoridades administrativas, no que se refere à prescrição em matéria tributária, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2104438 Legislação Estadual
Em conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1195417 Legislação Estadual
Com relação à responsabilidade tributária, consoante tratada no Código Tributário do DF, julgue o item abaixo.
Apesar de não ter personalidade jurídica, a massa falida é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo falido.
Alternativas
Q1132237 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.


Na hipótese de aplicação de multa em razão do recolhimento do tributo depois de iniciado o processo de exigência do crédito tributário, o contribuinte terá direito a desconto se efetuar o pagamento antes do ajuizamento da ação de execução do crédito tributário.

Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: C
5: C