De acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do
IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo
novo pelo consumidor final, tendo o veículo sido objeto de
contrato de financiamento concedido por instituição financeira,
considera-se ocorrido o fato gerador na data
Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do
ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de
substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações
antecedentes será o valor
De acordo com a Lei nº 11.263/2018, que
dispõe sobre a criação do Arquivo Público do
Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de
Arquivos e define as diretrizes da política
estadual de arquivos públicos e arquivos
privados de interesse público e social, o que
é definido como informação registrada,
codificada em dígitos binários, acessível e
interpretável por meio de sistema
computacional?