Questões de Concurso Sobre legislação estadual para uerr

Foram encontradas 26 questões

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Q968451 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:
Alternativas
Q968449 Legislação Estadual
Por força de lei, constitui recurso financeiro pertencente à CODESAIMA:
Alternativas
Q968447 Legislação Estadual
O regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:
Alternativas
Q968446 Legislação Estadual
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a empresa poderá promover diversas medidas, exceto:
Alternativas
Q913023 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: E
14: C
15: C