Questões da Prova FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal
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A toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industrial e/o descarte dos resíduos gerados nesses processos possam representar riscos ao equilíbrio dos diversos sistemas ecológicos, segundo a legislação brasileira é exigido o licenciamento ambiental.
Em Santa Catarina, esse licenciamento é atribuído:
Segundo a Resolução CONSEMA n° 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental:
1. Licenciamento por adesão e compromisso.
2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA.
3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.