O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Aproveite a promoção do trabalhador estudando para ingressar na profissão que sempre sonhou. Assine agora com 20% de desconto

Questões de Concursos

Foram encontradas 4 questões

Q789865 Legislação Estadual

O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia do Estado são instituições que, na Constituição do Estado de Minas Gerais, são tratadas na seção que dispõe sobre as “Funções Essenciais à Justiça”.

Nesse contexto, é CORRETO afirmar que

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q789862 Legislação Estadual

Tal como a Constituição da República de 1988, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabeleceu um regime jurídico aos servidores públicos, no qual se enumeram normas básicas sobre o acesso e a perda do cargo, emprego ou função pública, bem como as condições necessárias para a aquisição da estabilidade.

Dentre as disposições normativas estaduais, NÃO é correto o que se afirma em:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q789860 Legislação Estadual
A Lei Estadual 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) prevê que o funcionário poderá ser licenciado, EXCETO
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q789858 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Minas Gerais define a competência da Justiça Militar para processar e julgar os militares do Estado, nos crimes militares definidos em lei, e as ações contra atos administrativos disciplinares militares, ressalvando, entretanto, a competência do
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A