Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral para tj-pa

Foram encontradas 10 questões

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1228686 Direito Eleitoral
Olavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo votar nas eleições de 2012, requereu, no prazo fixado para requerimento, inscrição como eleitor.

Nessa situação, de acordo com as disposições contidas na CF e na legislação aplicável, o juiz eleitoral deve
Alternativas
Q1100254 Direito Eleitoral
Acerca da responsabilização de agentes públicos pela prática de ato administrativo complexo em período eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1100253 Direito Eleitoral
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
Alternativas
Q1100245 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais hipóteses.
Alternativas
Q409287 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: C
5: D