Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral para tre-to

Foram encontradas 53 questões

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Q855388 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de atendimento bancário, serão condições suficientes para que os candidatos promovam a arrecadação de recursos financeiros
Alternativas
Q855387 Direito Eleitoral
Respeitando-se os dispositivos legais pertinentes, a doação de recursos a campanhas eleitorais
Alternativas
Q855386 Direito Eleitoral
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Alternativas
Q855385 Direito Eleitoral
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
Alternativas
Q855348 Direito Eleitoral

Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, alugou um ônibus na cidade A. No dia seguinte, data das eleições, utilizou o ônibus na cidade B, para transportar gratuitamente eleitores da zona rural até as proximidades da zona eleitoral.


Nessa situação hipotética, considerando que as condutas praticadas por Diego se amoldam aos ilícitos penais previstos nos arts. 171 do Código Penal e 302 do Código Eleitoral, assinale a opção correta acerca da competência para o processo e julgamento dos crimes.

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: B
5: C