Questões da Prova FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Foram encontradas 2 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914202
Direito Eleitoral
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação
de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas,
respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa.
A petição inicial foi instruída com provas de que Maria, candidata
à reeleição, agira com abuso do poder político, o que era
simplesmente ignorado por Josefa.
Ao fim da relação processual, o referido abuso do poder político
foi comprovado, sendo decretada a perda dos diplomas de Maria
e Josefa, bem como declarada a inelegibilidade de ambas.
Considerando a sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é
correto afirmar que Josefa
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914201
Direito Eleitoral
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou representação em
face de João, seu vice e de seu irmão Antônio. João, candidato a
Prefeito Municipal, oferecera tijolos para que uma eleitora nele
votasse no dia da eleição, enquanto Antônio entregara os tijolos
à eleitora.
Sobre o caso, à luz da sistemática estabelecida na legislação de
regência, assinale a afirmativa correta.