Questões da Prova PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 15 questões

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Q203297 Direito Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:

Alternativas
Q203296 Direito Eleitoral
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:
I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.
II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.
III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.
IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.
Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q203290 Direito Eleitoral
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q203289 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q203287 Direito Eleitoral
De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: C
5: B