Questões de Concurso Sobre recurso extraordinário em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2449086 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Interposto um recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o relator entendeu que o tema versava sobre questão constitucional. Nesse sentido, determinou que o recorrente se manifestasse sobre essa questão específica, bem como demonstrasse a existência de repercussão geral. Após cumprida a diligência requerida, o relator remeteu o recurso ao Supremo Tribunal Federal para que este examinasse se seria cabível a fungibilidade para o recurso extraordinário.


Nesse cenário, o relator agiu de forma:
Alternativas
Q2439580 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Veja as opções abaixo:

I - Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
II - O Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo.
III - Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos.  
IV - A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2414910 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, decide interpor recurso extraordinário para o STF, alegando violação direta da Constituição Federal. Ao final do referido processo, o STF considerou como reflexa a ofensa à Constituição afirmada no referido recurso, por pressupor a revisão da interpretação de lei federal ou de tratado, e remeteu o mesmo ao Tribunal de origem (TJMG) para julgamento como recurso especial. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386966 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2320527 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista as normas processuais brasileiras, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: D
5: A