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Questões de Concursos

Foram encontradas 47 questões

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960549 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
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Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |
Q946816 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa incorreta.
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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q941901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue.


Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de direitos individuais disponíveis, o Ministério Público não detém legitimidade para propor ação, a não ser que exista lei específica que autorize tal atuação.

Q931797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,
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Q930652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: D