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Questões de Concursos

Foram encontradas 9 questões

Q841930 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos atos, o escrivão ou o chefe de secretaria NÃO devem
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q841928 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os atos do julgador, de primeira ou de segunda instância, marque o conceito que NÃO está completo:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q841926 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao verificar as citações feitas em quatro processos distintos, o Escrivão entendeu haver nulidade do ato, promovendo os autos ao Juiz, que descartou a existência de nulidade em apenas um deles, por entender não existir a nulidade imaginada à luz do que dispõe o Código de Processo Civil. Nas alternativas abaixo estão reproduzidas as razões dadas pelo Escrivão em cada um dos processos. Assinale aquela que o Juiz acertadamente rejeitou
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q841925 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ao verificar que um determinado processo estava sem movimentação em prazo superior a trinta dias, certificando a ocorrência, o Escrivão o promoveu ao Juiz, que determinou a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Feita a intimação, através do advogado, o prazo concedido transcorreu sem que nada fosse requerido. Então, o Juiz determinou a intimação pessoal da parte, pelo correio, mediante carta enviada ao seu endereço, conforme única declaração feita nos autos, que ali foi recebida por terceiro. Como mais uma vez o prazo assinalado para movimentação do processo escoou sem que nada fosse requerido, o Juiz decretou a extinção do processo, mandando arquivar os autos. Inconformada, a parte recorreu, alegando nulidade de sua intimação, tendo em vista que, de longa data, não mais residia no endereço para onde foi enviada a carta. Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre as intimações e as nulidades, faça a avaliação das afirmativas expostas a seguir:


I. A alegação de nulidade deve ser acolhida, pois não foi efetiva a intimação recebida por terceiro, em endereço no qual não mais residia o interessado.

II. A alegação de nulidade deve ser rejeitada, pois há presunção legal de validade da intimação feita em tais circunstâncias.

III. A alegação de nulidade deve ser rejeitada, pois não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

IV. A alegação de nulidade deve ser acolhida, pois a intimação não poderia ter sido feita por carta e sim através do cumprimento de mandado, por Oficial de Justiça.


Está correto o que se afirma nos seguintes itens:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q841920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil 2015,sobre os atos processuais, é correto afirmar :
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: B
5: B