Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendimento médico. Após encerrada a instrução, o magistrado constatou a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o processo. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2450739 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolverá o mérito quando:
Alternativas
Q2433879 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2414922 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As controvérsias jurídicas que envolvam a Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações poderão ser objeto de transação por adesão, amparada por parecer do Advogado-Geral da União, com base na jurisprudência do STF.
Alternativas
Q2414897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


A intervenção do Ministério Público é obrigatória, quando não for parte, nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B
4: E
5: C