Questões da Prova VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 8 questões

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Q990720 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante os ditames do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o procedimento especial de inventário
Alternativas
Q990719 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João é casado com Maria, em regime de comunhão parcial de bens. O único patrimônio do casal consiste em um bem imóvel no qual residem. Em dezembro de 2018, João foi condenado pelo crime de estelionato praticado contra Pedro. Por meio de sentença penal transitada em julgado, João foi condenado ao ressarcimento dos valores obtidos ilegalmente. Pedro requereu a liquidação da sentença e, em seguida, o cumprimento desta, oportunidade em que indicou o imóvel residencial de João como passível de penhora. João foi intimado para pagar o débito, mas não o fez voluntariamente, razão pela qual foi expedido mandado de penhora. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q990718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária, valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q990717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta
Alternativas
Q990716 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: E
5: A