Questões da Prova FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Marcação - PB - Procurador Jurídico

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Q981125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas:

I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos;

II. pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo;

III. é uma punição processual que depende apenas de provocação judicial;

IV. pode ser aplicada para o caso de pessoas que apresentam reconvenção contra texto expresso da lei

A opção que traz a informação mais correta é:

Alternativas
Respostas
1: B