Questões de Concurso

“O PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, debate a regulação das plataformas digitais e coloca em disputa interesses de diferentes grupos políticos e setores da sociedade. De um lado, há quem defenda que a proposta visa controlar conteúdos que contenham notícias falsas, por outro lado, há quem acredite que trata-se de uma censura e fim da liberdade de expressão” (HENRIQUE, Layane. PL das Fake News: os 10 pontos principais para entender o projeto de lei. Politize. 2023).

O Projeto de Lei de autoria do Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relator o deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP) estabelece regulamentações para controlar as notícias falsas.

As alternativas abaixo cita alguns dos pontos principais do projeto, exceto:

“O conflito entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram e as perderam” (BRANDÃO, Marcelo; NUNES, Juliana Cézar. Israel, Hamas, Palestina: entenda a guerra no Oriente Médio. Agência Brasil. 2023).

O conflito citado acompanha disputas histórias em uma região que é berço das três grandes religiões monoteístas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo). Sobre este conflito as alternativas abaixo estão corretas, exceto:

“Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal, abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal, caso sejam aprovados o Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal, que restringe a demarcação de terras indígenas e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal” 
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023).
Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-t erritoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/

Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta:

A violência doméstica é um problema complexo e multifacetado, e não é apropriado atribuir a responsabilidade por ela a um único grupo ou entidade. Porém, em termos quantitativos, no Brasil, as estatísticas de violência doméstica mostram que as vítimas e os agressores desse tipo de violência são mais frequentemente: 

O que é trabalho análogo ao escravo e em quais modalidades pode acontecer? No Brasil, o entendimento do trabalho análogo ao escravo acontece a partir de quatro modalidades, como promover condições degradantes de trabalho, fazer com que as funções aconteçam de maneira forçada, condicionar jornadas exaustivas e gerar trabalho no regime de servidão. (Fonte: G1 — adaptado.)

Referente ao trecho mencionado acima, sobre os conceitos de trabalho em condições análogas às de trabalho escravo e suas definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(1) Trabalho forçado. (2) Jornada exaustiva. (3) Condição degradante de trabalho.

( ) Toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.
( ) Aquele exigido sob ameaça de sanção física ou psicológica e para o qual o trabalhador não tenha se oferecido ou no qual não deseje permanecer espontaneamente.
( ) Qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho.