De acordo com o sítio oficial do Ministério da Educação
(MEC), sua tarefa é promover o ensino de qualidade para
todo o país. Sua abrangência vai da educação em creches até
o ensino superior, profissional e de pós-graduação. Um dos
elementos do sistema que o ministério administra é o
FUNDEB, que tem vigência até 2020 e tem por objetivo: