Questões da Prova CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial
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Internet: < http://pt.wikipedia.org >.
No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
Recentemente, o Brasil ratificou o Protocolo de Nagoya, o qual trata do acesso a recursos genéticos e da repartição justa e equitativa dos benefícios de utilização desses recursos.