Questões da Prova CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 5 questões

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Q240210
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240210 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do
STJ, julgue os itens a seguir.

A Corte Especial, órgão especial do STJ, é constituída por 25 ministros do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.
Alternativas
Q226969
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226969 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

No voto proferido em um Recurso Especial (RESP) em que a decisão recorrida negava vigência a uma lei federal, o ministro-relator propôs a revisão de jurisprudência assentada em súmula pela respectiva seção do STJ, sendo acompanhado pelos demais ministros.

Nessa situação, a turma remeterá o feito de sua competência à seção de que for integrante.
Alternativas
Q226968
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226968 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um governador de estado foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal, em face da prática do crime de homicídio tentado contra um desafeto político. O advogado do governador impetrou um habeas corpus contra a prisão do paciente.

Nessa situação, caberá à Corte Especial do STJ processar e julgar o habeas corpus.

Alternativas
Q226966
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226966 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

As três seções do STJ compreendem seis turmas, que são compostas em observância às opções feitas pelos ministros do STJ, atendendo-se à ordem de antiguidade. O ministro mais antigo da corte será o coordenador-geral da justiça federal.
Alternativas
Q226967
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226967 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um ministro de Estado aplicou a um servidor público federal a pena de demissão, após regular processo administrativo disciplinar. O servidor impetrou, contra o ato demissionário, um mandado de segurança em que alegou cerceamento de defesa e violação ao princípio do contraditório.

Nessa situação, caberá à Terceira Seção do STJ processar e julgar o mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C
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