Questões de Concurso Sobre lei 12.847 de 2013 - instituição do sistema nacional de prevenção e combate à tortura; criação do comitê nacional de prevenção e combate à tortura e do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. em legislação federal

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Q2275988 Legislação Federal
João, recebeu sondagem, intermediada por um amigo ligado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), com o objetivo de verificar o seu interesse em compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Considerando a importância da função e as pressões externas que certamente surgiriam a partir de sua atuação, João consultou um advogado a respeito do cargo que ocuparia, das garantias que teria e dos órgãos responsáveis pela nomeação.
O advogado explicou corretamente que João seria
Alternativas
Q845729 Legislação Federal
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que contém informação correta sobre o referido comitê:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B